POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ESCUNAS PIRATA 1. INTRODUÇÃO A Escunas Pirata LTDA valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e parceiros. Esta Política explica como os dados são coletados, utilizados, armazenados e protegidos, conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018). ________________________________________ 2. DADOS PESSOAIS COLETADOS Durante o uso do site e a compra de ingressos, podemos coletar as seguintes informações: • Nome completo; • CPF; • Data de nascimento; • Endereço, CEP e cidade; • E-mail e telefone; • Dados de pagamento (processados por intermediador financeiro, sem armazenamento pela Escunas Pirata); • Endereço de IP, cookies e dados de navegação. ________________________________________ 3. FINALIDADE DO TRATAMENTO Os dados são utilizados para: • Processar e confirmar compras e reservas; • Emitir ingressos e notas fiscais; • Manter comunicação com o cliente sobre o passeio; • Enviar informações, promoções e novidades (quando autorizado); • Cumprir obrigações legais e regulatórias; • Garantir segurança, prevenir fraudes e melhorar a experiência do usuário. ________________________________________ 4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS A Escunas Pirata não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário: • Com prestadores de serviços (ex: plataforma de pagamento e hospedagem de site); • Com autoridades públicas, mediante obrigação legal; • Com parceiros turísticos e seguradoras, quando indispensável à execução dos serviços contratados. Todos os terceiros envolvidos são obrigados a cumprir normas de confidencialidade e segurança equivalentes às da Escunas Pirata. ________________________________________ 5. DIREITOS DO TITULAR O titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer seus direitos garantidos pela LGPD, tais como: • Confirmar se há tratamento de seus dados; • Solicitar acesso, correção ou exclusão; • Solicitar portabilidade; • Revogar consentimento; • Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados. As solicitações devem ser feitas pelo e-mail: privacidade@escunaspirata.com.br. ________________________________________ 6. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro, com controles técnicos e administrativos adequados para prevenir acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas. Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e exigências legais. ________________________________________ 7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE NAVEGAÇÃO Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdo e entender o comportamento do usuário. O USUÁRIO pode desativar os cookies a qualquer momento nas configurações do navegador, ciente de que isso pode limitar algumas funcionalidades do site. ________________________________________ 8. COMUNICAÇÕES E PROMOÇÕES Com o consentimento do usuário, a Escunas Pirata poderá enviar e-mails informativos e promocionais. O usuário poderá cancelar o recebimento a qualquer momento clicando em “descadastrar” no próprio e-mail recebido. ________________________________________ 9. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE A Escunas Pirata poderá modificar esta Política sempre que necessário, para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A nova versão será publicada neste site, com data de atualização revisada. ________________________________________ 10. CONTROLADOR DE DADOS E CONTATO Controlador: ESCUNAS PIRATA LTDA CNPJ: 29.689.958/0001-13 E-mail: privacidade@escunaspirata.com.br Endereço: Rua Antenor Borges, 761, Canasvieiras, Florianópolis/SC. ________________________________________ 11. VIGÊNCIA Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá válida por prazo indeterminado.
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